Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Franklin Jose de Assis

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
FRANKLIN JOSE DE ASSIS

Em números

2 decisões do STJ, de 04/12/2023 a 05/04/2024.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 04/12/2023 a 05/04/2024, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 2 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • FRANKLIN JOSÉ DE ASSISOAB/SC 27.269
  • JENNIFER PEREIRA DELFINOOAB/SC 67.686
  • FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDAOAB/SP 508.260
  • FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDAOAB/SC 72.219
  • ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTOOAB/RJ 154.653
  • LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHOOAB/DF 53.743
  • LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSOAB/SC 51.221

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de Franklin Jose de Assis

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

Ver o plano

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.