Franklin Jose de Assis
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANKLIN JOSE DE ASSIS
Em números
1 decisão do STJ, em 23/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.042.139/RSImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDA, JENNIFER PEREIRA DELFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.263/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2024NegadoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, JENNIFER PEREIRA DELFINO, FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.037/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2024NegadoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, JENNIFER PEREIRA DELFINO, FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.251/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogado: FRANKLIN JOSÉ DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.813/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.533/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2023Não conhecidoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.565Impetrantedecisão monocrática de 18/07/2022NegadoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANKLIN JOSÉ DE ASSISOAB/SC 27.269
- FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDAOAB/SP 508.260
- JENNIFER PEREIRA DELFINOOAB/SC 67.686
- LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSOAB/SC 51.221
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Franklin Jose de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.