Fransweudy de Almeida Liborio
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANSWEUDY DE ALMEIDA LIBORIO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/05/2023 a 28/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2023 a 28/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.927.969/MSAgravantedecisão monocrática de 28/01/2026ConcedidoAdvogados: ELEUDI NARCISO DA SILVA, HUGO DE LEON MACHADO DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2025NegadoAdvogados: Hugo de Leon Machado de Azevedo, Eleudi Narciso da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0912902-44.2023.8.12.0001
- STJ RHC 181.520/MSRecorrentedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoAdvogados: ELEUDI NARCISO DA SILVA, HUGO DE LEON MACHADO DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 09/05/2023NegadoAdvogados: Hugo de Leon Machado de Azevedo, Eleudi Narciso da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403650-60.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELEUDI NARCISO DA SILVAOAB/MS 21.684
- HUGO DE LEON MACHADO DE AZEVEDOOAB/MS 23.552
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 157 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Fransweudy de Almeida Liborio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.