FRASSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 21/02/2024 a 15/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/02/2024 a 15/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.048.540/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/05/2026Não conhecidoAdvogados: ALMINO AFONSO FERNANDES, THALLES DE SOUZA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 3.048.540/MTEmbargadodecisão monocrática de 06/02/2026ConcedidoAdvogados: ALMINO AFONSO FERNANDES, THALLES DE SOUZA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.048.540/MTAgravantedecisão monocrática de 28/11/2025Não conhecidoAdvogados: ALMINO AFONSO FERNANDES, THALLES DE SOUZA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.499.981/MTAgravantedecisão monocrática de 21/02/2024ConcedidoAdvogados: ALMINO AFONSO FERNANDES, THALLES DE SOUZA RODRIGUES, JOSÉ CRISTOVÃO MARTINS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.