Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Frazão Oliveira Pimentel

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
FRAZÃO OLIVEIRA PIMENTEL

Em números

4 decisões do STJ, de 19/08/2025 a 29/06/2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 19/08/2025 a 29/06/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 4 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • ELMAR PINHEIRO OLIVEIRAOAB/BA 15.254
  • HERNANI LOPES DE SÁ NETOOAB/BA 15.502
  • LEONARDO OLIVEIRA DA SILVAOAB/PE 21.761
  • RODRIGO SANTOSOAB/PE 29.619

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de Frazão Oliveira Pimentel

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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