Frederico Aparecido Batista
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FREDERICO APARECIDO BATISTA
Em números
1 decisão do STJ, em 18/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.085.623/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2026NegadoAdvogado: FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.494/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogado: FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.003/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2024ConcedidoAdvogado: FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.687/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2023ConcedidoAdvogado: FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.262/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2023Não conhecidoAdvogado: FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDERICO APARECIDO BATISTAOAB/MG 211.066
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 157 CPP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Frederico Aparecido Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.