Frederico de Assis Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FREDERICO DE ASSIS SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 22/04/2026 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2026 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 274.497 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: ANDERSON DIEGO CANDIDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.089.045/PEAgravanteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: ANDERSON DIEGO CÂNDIDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.045/PEPacientedecisão monocrática de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON DIEGO CANDIDO DA SILVA
- ANDERSON DIEGO CÂNDIDO DA SILVAOAB/PE 37.770
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 121 CP2
- art. 414 CPP2
- art. 38 Lei 8038/19901
- art. 39 Lei 8038/19901
- art. 416 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Frederico de Assis Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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