Frederico Ferreira do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FREDERICO FERREIRA DO NASCIMENTO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/11/2024 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2024 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 04/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5064787-19.2026.8.09.0000
- STJ HC 1.039.121/GOPacientedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.962/GOPacientedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.919.987/GOCorréudecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.898.531/GOAgravantedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogados: DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA, BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.711.368/GOCorréudecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.399/GOPacientedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DINARCY TEREZINHA NOGUEIRAOAB/GO 22.686
- BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOROAB/GO 42.240
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Frederico Ferreira do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.