Fredson Silva de Castro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FREDSON SILVA DE CASTRO
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 26/08/2025 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2025 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: ALAN DE ALMEIDA COUTINHO, HALISSON COUTINHO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502816-96.2019.8.05.0039
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: ALAN DE ALMEIDA COUTINHO, HALISSON COUTINHO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502816-96.2019.8.05.0039
- TJBA Sem númeroRecorrenteDesa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogados: ALAN DE ALMEIDA COUTINHO, HALISSON COUTINHO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502816-96.2019.8.05.0039
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogados: LORENA SILVA SANTOS, MILA MESQUITA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8100221-94.2024.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALAN DE ALMEIDA COUTINHOOAB/BA 31.406
- HALISSON COUTINHO DOS SANTOSOAB/BA 64.181
- LORENA SILVA SANTOS
- MILA MESQUITA DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 121 do Código Penal163.705
- Art. 14 do Código Penal125.334
Acompanhe os processos de Fredson Silva de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.