FRIGORÍFICO CATARINENSE LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
Em números
25 decisões do STJ e do STF, de 16/09/2021 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.875.162/SCAgravanteQuarta Turmaacórdão de 14/05/2026Não conhecidoAdvogado: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.078.043/SCAgravanteacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogado: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.001.767/SCEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.132.152/SCAgravadodecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogado: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.033.479/SCAgravadoacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogado: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.149/SCAgravantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.001.767/SCAgravanteacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.078.043/SCAgravantedecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoAdvogado: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.033.479/SCAgravadodecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoAdvogado: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.733.148/SCInteressadodecisão monocrática de 12/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.174.772/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/11/2024ConcedidoAdvogado: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.733.148/SCInteressadodecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CR 19.874Interessadodecisão monocrática de 12/08/2024ConcedidoAdvogados: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS, PARTE, GRANJA TRES ARROYOS SACAFEI A.CENTRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.435.989 AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 08/08/2023Não conhecidoAdvogado: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.654.312EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogado: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.057.348/SCRecorridodecisão monocrática de 17/04/2023Não conhecidoAdvogados: EVERALDO LUÍS RESTANHO, LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS, GRAZIELE BERNARDES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.922.137/SCEmbarganteacórdão de 31/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.922.137Agravanteacórdão de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.068.525Agravantedecisão monocrática de 15/06/2022Não conhecidoAdvogado: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.066.725Agravantedecisão monocrática de 07/06/2022Não conhecidoAdvogado: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 1.708.403Agravanteacórdão de 16/12/2021Não conhecidoAdvogado: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.654.238Recorrentedecisão monocrática de 26/10/2021NegadoAdvogado: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.654.230Recorrentedecisão monocrática de 22/10/2021NegadoAdvogado: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.931.922Agravadodecisão monocrática de 05/10/2021Não conhecidoAdvogado: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.708.403Recorrentedecisão monocrática de 16/09/2021NegadoAdvogado: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSOAB/SC 8.890
- PARTE
- GRANJA TRES ARROYOS SACAFEI A.CENTRAL
- NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS
- EVERALDO LUÍS RESTANHOOAB/SC 9.195
- LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSISOAB/SC 32.872
- GRAZIELE BERNARDES LOPESOAB/SC 38.049
- NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSOAB/SC 8.890A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
Acompanhe os processos de FRIGORÍFICO CATARINENSE LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.