FRUTILLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.589.259/0001-73 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 23/11/2021 a 26/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2021 a 26/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407555-39.2024.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.491.586/MSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.491.586/MSInteressadodecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 04/04/2023NegadoAdvogados: Leandro Pacheco de Miranda, Lukenya Bezerra VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420482-08.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 08/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405747-67.2022.8.12.0000
- STJ REsp 2.042.410Recorridodecisão monocrática de 09/12/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.042.410/MSAgravadodecisão monocrática de 01/12/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 27/10/2022ProvidoAdvogado: Sergio Paulo GrottiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000758-66.2022.8.12.0000
- STF ARE 1.341.351 AgR/RJAgravadoTribunal Plenoacórdão de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Leandro Pacheco de MirandaOAB/MS 21.351
- Lukenya Bezerra VieiraOAB/MS 22.755B
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- Sergio Paulo GrottiOAB/MS 4.412
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de FRUTILLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.