FSB COMUNICACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.154.355/0001-84 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 23/03/2023 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.050.460/MSEmbarganteacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA, PEDRO IVO SILVA MELLO, VINICIUS CASTRO MATHIAS DE MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.050.460/MSRecorridoacórdão de 22/04/2026ConcedidoAdvogados: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA, PEDRO IVO SILVA MELLO, VINICIUS CASTRO MATHIAS DE MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.178.456/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoAdvogados: HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA, GUILHERME BARBOSA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.178.456/SPAgravantedecisão monocrática de 24/10/2024Advogados: HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA, GUILHERME BARBOSA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.050.460Recorridodecisão monocrática de 23/03/2023ConcedidoAdvogados: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA, PEDRO IVO SILVA MELLO, VINICIUS CASTRO MATHIAS DE MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDAOAB/RJ 95.822
- PEDRO IVO SILVA MELLOOAB/RJ 149.067
- VINICIUS CASTRO MATHIAS DE MAGALHÃESOAB/RJ 156.656
- HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSAOAB/RJ 127.205
- GUILHERME BARBOSA DA ROCHAOAB/RJ 160.661
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 833 CPC2
- art. 12 Lei 1598/19771
- art. 2 Lei 9430/19961
- art. 44 Lei 9096/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
- REsp na 6ª Turma do STJ160.103
Acompanhe os processos de FSB COMUNICACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.