FUNDACAO ARTHUR BERNARDES
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 20.320.503/0001-51 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 13/10/2017 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2017 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.256.692/MGEmbargantedecisão monocrática de 12/08/2026NegadoAdvogados: MATHEUS LUIZ CARMO RIGUEIRA QUEIROZ, THIAGO MOREIRA ZOLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.256.692/MGAgravadodecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogado: THIAGO MOREIRA ZOLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.776.889Agravadodecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogados: DANIEL BARROS GUAZZELLI, MATEUS DE ABREU MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.051.152 AgR/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/09/2017NegadoAdvogado: ANA LIDIA FIGUEIREDO DE ARAUJO CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS LUIZ CARMO RIGUEIRA QUEIROZOAB/MG 157.204
- THIAGO MOREIRA ZOLINIOAB/MG 134.907
- DANIEL BARROS GUAZZELLIOAB/MG 73.478
- MATEUS DE ABREU MENDONÇAOAB/MG 81.186
- ANA LIDIA FIGUEIREDO DE ARAUJO CASTRO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de FUNDACAO ARTHUR BERNARDES
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.