FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 06.539.732/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do TJDFT, em 08/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2163257Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 12/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.816.208/DFAgravanteacórdão de 30/10/2025Não conhecidoAdvogado: FABIANO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2049810Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2015740Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1999245Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1981542Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1893905Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 18/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1879335Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 12/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no AREsp 2.059.293/DFRequerenteQuinta Turmaacórdão de 28/05/2024ConcedidoAdvogado: FABIANO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO DE ALMEIDAOAB/DF 73.440
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.