FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNAPE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STF, em 08/03/2016.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/03/2016, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.532.939/PEAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.050.446/PERecorrentedecisão monocrática de 22/11/2023Não conhecidoAdvogado: DIANA DE MELO COSTA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.209.499 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/09/2019NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.037.774 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2018NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.023.808 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/08/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.109.766 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/06/2018NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.023.812 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/04/2018NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.088.587 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/04/2018Advogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.070.001 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/12/2017NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.057.896 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/10/2017NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.023.806 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/11/2017NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.039.123 AgR/PEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 01/09/2017NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 822.801 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/08/2017NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 998.194 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/04/2017Advogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 800.174 AgR-ED-EDv-AgR/PEAgravadoTribunal Plenoacórdão de 18/11/2016Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 867.098 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/10/2016NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 947.719 AgR/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 06/09/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 894.829 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/08/2016NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 835.731 AgR-ED-EDv-AgR/PEAgravadoTribunal Plenoacórdão de 02/06/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 897.797 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/04/2016NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 931.756 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/02/2016NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 898.230 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/12/2015NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 893.451 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/09/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 832.534 AgR/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/08/2015NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 897.727 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/09/2015NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 872.789 AgR/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 14/04/2015NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 853.891 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/03/2015NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 855.928 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/02/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 828.760 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/11/2014NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 833.446 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/10/2014NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 832.532 AgR/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/10/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 785.525 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/04/2014NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 803.626 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/04/2014NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 787.942 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/03/2014NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 854.196 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2013NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 668.592 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/05/2013NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 2.407 AgR-segundo/PEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 23/05/2013NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 836.453 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/04/2013NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 740.587 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/04/2013NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 663.127 AgR/PEInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 05/02/2013NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 714.376 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/12/2012NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 686.995 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/08/2012NegadoAdvogado: DONIZETE APARECIDO GOMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 795.612 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/05/2012NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 676.661 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/04/2012NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 772.027 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/12/2011NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 541.033 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/10/2011NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 634.044 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/08/2011NegadoAdvogado: PGE-PE - JULIANA BALBINOT LUCIAN EDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF STA 540 AgR/PEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 30/06/2011NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 607.442 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/06/2011NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 606.788 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/10/2010NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIANA DE MELO COSTA LIMA
- PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- DONIZETE APARECIDO GOMES DE OLIVEIRA
- PGE-PE - JULIANA BALBINOT LUCIAN E
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.218.070
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.064
Acompanhe os processos de FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNAPE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.