Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Empresa ou entidade que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.

Em números

18 decisões do STJ e do STF, de 23/04/2018 a 12/11/2025.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 23/04/2018 a 12/11/2025, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 6 no polo ativo
  • 7 no polo passivo
  • 5 no interessado

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • PROCURADOR-GERAL FEDERAL
  • JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA E
  • OUTROOAB/SC 27.114
  • JULIA ZAMPOLLI FELTRIN DELLA GIUSTINAOAB/SC 21.798
  • CAMILA DE ALCÂNTARA RICOOAB/SC 39.688B
  • CAMILA DE ALCANTARA RICOOAB/SC 39.688
  • GERALDO STELIO MARTINS
  • CARLOS DA COSTA SOARES
  • MARIANA PERES COSTA BAILON

Leis e temas das decisões

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