FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 29/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2152575Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 15/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2035446Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2010229Executado2ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1984469Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 26/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.559.324/MGAgravadoacórdão de 05/12/2024NegadoAdvogado: LURDES NÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.162.295/DFAgravadoacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogado: LEANDRO TADEU PRATES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1944409Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 11/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.619.656/MGAgravantedecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoAdvogados: EMILIA MARIA GONÇALVES SOARES, LURDES NÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.591.860/DFAgravadodecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoAdvogado: MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1854403Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.559.324/MGAgravadodecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogado: LURDES NÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1746350Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1735293Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 26/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1688748Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1620022Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702326-51.2022.8.07.0000
- STF AI 339.232 AgR/MGAgravadaSegunda Turmaacórdão de 20/11/2001NegadoAdvogado: MARGARETH TYMBURIBÁ SADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LURDES NÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRAOAB/MG 137.695
- LEANDRO TADEU PRATES DE FREITASOAB/MG 91.804
- EMILIA MARIA GONÇALVES SOARESOAB/DF 64.235
- MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVAOAB/MG 65.417
- MARGARETH TYMBURIBÁ SADE
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC8
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1015 CPC4
- art. 1017 CPC3
- art. 10 Lei 10260/20012
- art. 1005 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.064
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.