FUNDAÇÃO RUBEN BERTA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 92.660.737/0001-59 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
27 decisões do STJ e do STF, de 23/09/1988 a 30/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/1988 a 30/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 18 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.733.008/RJAgravadoacórdão de 30/10/2025Não conhecidoAdvogado: LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.904.572/RJInteressadoTerceira Turmaacórdão de 11/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.904.572/RJInteressadodecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 73.050 AgR/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.688.969/RJInteressadodecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.138.232/RJRecorridodecisão monocrática de 08/05/2024ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.850.573/RSInteressadoacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogados: JOSÉ LINNEU CRESCENTE, ANA CRISTINA DE SOUZA PRESTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.850.573/RSInteressadoQuarta Turmaacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogados: JOSÉ LINNEU CRESCENTE, ANA CRISTINA DE SOUZA PRESTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.850.573/RSInteressadodecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogados: JOSÉ LINNEU CRESCENTE, ANA CRISTINA DE SOUZA PRESTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.850.573/RSInteressadodecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogados: JOSÉ LINNEU CRESCENTE, ANA CRISTINA DE SOUZA PRESTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.850.573/RSInteressadodecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogados: JOSÉ LINNEU CRESCENTE, ANA CRISTINA DE SOUZA PRESTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.850.573/RSInteressadodecisão monocrática de 17/10/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LINNEU CRESCENTE, ANA CRISTINA DE SOUZA PRESTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.850.573/RSInteressadodecisão monocrática de 17/10/2023ConcedidoAdvogados: JOSÉ LINNEU CRESCENTE, ANA CRISTINA DE SOUZA PRESTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.850.573/RSInteressadodecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogados: JOSÉ LINNEU CRESCENTE, ANA CRISTINA DE SOUZA PRESTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.850.573/RSInteressadodecisão monocrática de 17/10/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LINNEU CRESCENTE, ANA CRISTINA DE SOUZA PRESTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.676.576/RSInteressadodecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.596.992Interessadodecisão monocrática de 08/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.573.933Recorrentedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.510.180Agravantedecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.520.689Interessadoacórdão de 28/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.520.689Interessadoacórdão de 28/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.220.968 AgR/RSAgravanteTribunal Plenoacórdão de 13/09/2019NegadoAdvogado: ANA CRISTINA DE SOUZA PRESTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 893.250 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/08/2016NegadoAdvogado: ANA CRISTINA DE SOUZA PRESTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 665.944 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/03/2013NegadoAdvogado: JOSÉ LINNEU CRESCENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SL 127 AgR-segundo/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 17/03/2010Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 236.174/SPRecorridaPrimeira Turmaacórdão de 02/09/2008NegadoAdvogado: SERGIO DE LORENZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 116.631/RSRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 30/08/1988ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRAOAB/RS 46.863
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- JOSÉ LINNEU CRESCENTEOAB/RS 17.042
- ANA CRISTINA DE SOUZA PRESTESOAB/RS 47.944
- ANA CRISTINA DE SOUZA PRESTES
- JOSÉ LINNEU CRESCENTE
- SERGIO DE LORENZI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de FUNDAÇÃO RUBEN BERTA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.