FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 73.983.876/0001-79 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/09/2021 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2179898Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 14.089/RJRequerentedecisão monocrática de 15/09/2026Advogados: BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ, ISABELA BRAGA POMPILIO, SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2168432Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2168174Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 25/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.316.202/DFAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogado: JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.248.450/DFAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogado: JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.646.972/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.646.972/SPAgravanteacórdão de 20/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.003.364/DFRecorrentedecisão monocrática de 04/03/2026NegadoAdvogados: APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI, JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.106.564/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no REsp 2.157.040/RJRequerentedecisão monocrática de 09/12/2025Advogados: EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.905.059/DFEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2066163Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2063175Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 29/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2039056Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2012757Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 18/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.905.059/DFAgravantedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogado: JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.723.296/DFAgravadodecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoAdvogados: APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI, ADRIANO MADEIRA XIMENES, JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1918948Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1855132Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832040Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.154.963/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 16/11/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ DA ROCHA SOUZA, EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.304.164/RSEmbarganteacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.168.559/DFEmbargadoacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogados: JOSÉ LUÍS XIMENES, ADRIANO MADEIRA XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1733919Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 20/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.607.289/DFAgravantedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoAdvogados: JOSÉ LUÍS XIMENES, ADRIANO MADEIRA XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.168.559/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogados: JOSÉ LUÍS XIMENES, ADRIANO MADEIRA XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.062.305/DFRecorrentedecisão monocrática de 04/05/2023NegadoAdvogados: ADRIANO MADEIRA XIMENES, JOSE LUIS XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1646546Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707130-59.2022.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1640147Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 14/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0730285-62.2020.8.07.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.075.039Agravadoacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogados: JOSÉ LUÍS XIMENES, ADRIANO MADEIRA XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1430313Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 08/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707169-59.2022.8.07.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.022.492Agravanteacórdão de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1424286Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.854.410Embargadoacórdão de 19/04/2022NegadoAdvogados: JOSÉ LUÍS XIMENES, ADRIANO MADEIRA XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.968.054Recorridodecisão monocrática de 18/03/2022Não conhecidoAdvogados: MARILDA DE PAULA SILVEIRA, BÁRBARA MENDES LÔBO, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1396852Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0734700-88.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1399506Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 09/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0041444-19.2015.8.07.0001
- STJ REsp 1.968.054Recorridodecisão monocrática de 09/02/2022Não conhecidoAdvogados: MARILDA DE PAULA SILVEIRA, BÁRBARA MENDES LÔBO, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1390913Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712526-51.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1389170Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 24/11/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0732467-87.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1391313Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 02/12/2021PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1389473Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 25/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.854.410Recorridodecisão monocrática de 26/10/2021NegadoAdvogados: JOSÉ LUÍS XIMENES, ADRIANO MADEIRA XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.939.913Recorridodecisão monocrática de 01/09/2021Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LUÍS XIMENES, ADRIANO MADEIRA XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZOAB/DF 52.472
- ISABELA BRAGA POMPILIOOAB/DF 14.234
- SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINEROAB/DF 23.606
- JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOSOAB/SP 86.568
- APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINIOAB/SP 29.161
- EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVESOAB/DF 21.182
- GUILHERME DE CASTRO BARCELLOSOAB/RJ 170.088
- JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRAOAB/DF 49.998
- ADRIANO MADEIRA XIMENESOAB/DF 13.414
- ANDRÉ DA ROCHA SOUZAOAB/DF 37.271
- JOSÉ LUÍS XIMENESOAB/DF 8.190
- JOSE LUIS XIMENESOAB/DF 819.000
- MARILDA DE PAULA SILVEIRAOAB/MG 90.211
- BÁRBARA MENDES LÔBOOAB/DF 21.375
- FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRAOAB/DF 31.442
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.