G44 MINERACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 31.975.883/0001-89 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/08/2022 a 04/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2022 a 04/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2166433Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.860.670/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 217.340/DFInteressadodecisão monocrática de 10/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2081152Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2070377Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2073452Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 26/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2062736Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 29/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2055632Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2062555Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2048153Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 17/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2052064Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 212.400/DFInteressadodecisão monocrática de 25/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2036834Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2023449Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2017666Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2015892Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 26/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1992060Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.860.670/DFAgravadodecisão monocrática de 13/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 209.171/GOSuscitantedecisão monocrática de 29/04/2025Advogado: MARCUS PAULO RODRIGUES TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1980788Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 19/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1980435Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 19/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1977813Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.840.019/DFAgravadodecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1963287Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1958306Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 22/01/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.801.044/DFInteressadodecisão monocrática de 21/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1951336Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 28/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1947004Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 19/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1944627Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 11/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1941161Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1935547Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 16/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1925520Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 19/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1928525Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1928600Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 25/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1922654Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 12/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1921804Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 11/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1918869Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 05/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.726.701/DFAgravadodecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1916085Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1916974Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.691.298/DFAgravadodecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1909921Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 21/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1904897Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1900443Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 31/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1880798Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 19/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1891718Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 11/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1887502Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 03/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1886956Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1884219Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1882824Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 25/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS PAULO RODRIGUES TORRESOAB/GO 22.886
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.144.712
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
Acompanhe os processos de G44 MINERACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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