Gabriel Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL ALVES DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 03/07/2024 a 05/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2024 a 05/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.034.666/SCAgravanteacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRA, GUILHERME VIEIRA BELENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.666/SCPacientedecisão monocrática de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.183.527/SCAgravanteacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRA, GUILHERME VIEIRA BELENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.183.527/SCRecorrentedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoAdvogados: GUILHERME VIEIRA BELENS, MANON DE AGUIAR FERREIRA, GASPARINO SIQUEIRA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 952.348/SCRequerenteacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRA, GUILHERME VIEIRA BELENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 243.385 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogado: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.348/SCPacientedecisão monocrática de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.319/SCPacientedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.981/SCPacientedecisão monocrática de 03/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GASPARINO SIQUEIRA CORRÊAOAB/SC 53.085
- MANON DE AGUIAR FERREIRAOAB/SC 55.510
- GUILHERME VIEIRA BELENSOAB/SC 70.755
- GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 16 Lei 10826/20038
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 240 CPP2
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Gabriel Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.