Gabriel Antonio Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GABRIEL ANTONIO PEREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.060.601/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.601/MGPacientedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 959.078/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.078/MGPacientedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 949.599/MGAgravanteacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.599/MGPacientedecisão monocrática de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.356/MGPacientedecisão monocrática de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.243/MGCorréudecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.671/MGCorréudecisão monocrática de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.723/MGCorréudecisão monocrática de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.287/MGCorréudecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
- ANDERSON GUIMARAES FILHOOAB/MG 214.171
- FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEOAB/MG 231.328
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 CP5
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 44 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)151.522
Acompanhe os processos de Gabriel Antonio Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.