Gabriel Assuncao Camargo
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL ASSUNCAO CAMARGO
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/10/2021 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2021 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.114.496/DFAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: ADRIANO ALVES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.084.172/DFAgravantedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoAdvogado: FABIANA MENDES VAZ GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2032181Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 05/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2022421Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 17/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2008735Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 11/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1656537Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731733-70.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1625960Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 05/10/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000570-50.2019.8.07.0001
- STJ REsp 1.951.289Recorrentedecisão monocrática de 15/10/2021ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO ALVES DA COSTAOAB/DF 54.605
- FABIANA MENDES VAZ GOMESOAB/DF 53.237
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 157 CP2
- art. 105 CF1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Gabriel Assuncao Camargo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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