Gabriel Brum
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL BRUM
Em números
7 decisões do STJ, de 16/05/2024 a 30/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2024 a 30/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.010.067/RJPacientedecisão monocrática de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 971.925/RJRequerentedecisão monocrática de 27/02/2025Advogado: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.631/RJPacienteacórdão de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.256/RJPacientedecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.973/RJPacientedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.141.906/RJAgravadoQuinta Turmaacórdão de 12/08/2024Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.141.906/RJRecorridodecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINSOAB/RJ 32.442
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 171 CP3
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 1021 CPC1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 25 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Gabriel Brum
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.