Gabriel Cabral Severino
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL CABRAL SEVERINO
Em números
6 decisões do STJ, de 19/05/2022 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2022 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 831.389/SCPacientedecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.049/SCPacientedecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.518Pacientedecisão monocrática de 16/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.241.824/SCAgravantedecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoAdvogado: JOÃOZINHO ZANELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 740.985Agravanteacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogados: NATÁLIA REGINA DE OLIVEIRA, MARIA EDUARDA COUTINHO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.985Pacientedecisão monocrática de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃOZINHO ZANELLAOAB/SC 20.390
- NATÁLIA REGINA DE OLIVEIRAOAB/SC 58.452
- MARIA EDUARDA COUTINHO GARCIAOAB/SC 57.363
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 105 CF1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 5 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Gabriel Cabral Severino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.