Gabriel Cardoso Estevam
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL CARDOSO ESTEVAM
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2022 a 16/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 16/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.386.633/PRAgravanteacórdão de 16/11/2023Não conhecidoAdvogados: RONALDO CAMILO, MARCELO DOMINICALI RIGOTI, CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 789.949/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogados: RONALDO CAMILO, ELICHIELLI GABRIELLI PERILISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.949/PRPacientedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 225.324 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/04/2023NegadoAdvogado: RONALDO CAMILODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.949Pacientedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.432Pacientedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.607Corréudecisão monocrática de 12/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.244Pacientedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO CAMILOOAB/PR 26.216
- MARCELO DOMINICALI RIGOTIOAB/PR 32.858
- CARLO DANIEL BASTOOAB/PR 91.405
- ELICHIELLI GABRIELLI PERILISOAB/PR 34.619
- RONALDO CAMILO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Gabriel Cardoso Estevam
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.