Gabriel Cerchiaro
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL CERCHIARO
Em números
7 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 05/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 05/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.030.697/SPCorréudecisão monocrática de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.411.326/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.411.326/SPAgravantedecisão monocrática de 19/02/2024ConcedidoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.411.326/SPAgravantedecisão monocrática de 31/01/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.184/SPCorréudecisão monocrática de 06/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.197/SPCorréudecisão monocrática de 19/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 629.576Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO CORRÊA GODOYOAB/SP 196.109
- ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCOOAB/SP 399.270
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 157 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 2 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Gabriel Cerchiaro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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