Gabriel Chaves Carneiro
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL CHAVES CARNEIRO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/09/2025 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2025 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.085.700/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: JOSÉ RYCARDO LIMA DE ANCELMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.219.637/CEAgravantedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogado: BERGSON GOMES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.700/CEPacientedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621855-36.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 18/12/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200516-24.2024.8.06.0302
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200516-24.2024.8.06.0302
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 09/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050099-83.2020.8.06.0113
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ RYCARDO LIMA DE ANCELMOOAB/CE 29.043
- BERGSON GOMES BEZERRAOAB/CE 5.969
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Gabriel Chaves Carneiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.