Gabriel da Silva Lima
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL DA SILVA LIMA
Em números
14 decisões do STJ, de 31/05/2022 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.115.563/SPPacientedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.029.152/SPAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026Advogado: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.984/SPPacientedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 236.546/SPAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026Advogado: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.546/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogado: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.789/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/10/2025NegadoAdvogado: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.152/SPPacientedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.008.551/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/09/2025Não conhecidoAdvogado: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.551/SPPacientedecisão monocrática de 09/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.208.989/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.261/SPCorréudecisão monocrática de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.208.989/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.515/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.085.926Agravadodecisão monocrática de 31/05/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCOOAB/SP 366.900
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 105 CF3
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 240 CPP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Gabriel da Silva Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.