Gabriel da Silva Tavares
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL DA SILVA TAVARES
Em números
2 decisões do STJ, de 02/02/2026 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2026 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 230.464/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, JENNIFER PEREIRA DELFINO, FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.464/SCRecorrentedecisão monocrática de 02/02/2026NegadoAdvogados: FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDA, FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, JENNIFER PEREIRA DELFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANKLIN JOSÉ DE ASSISOAB/SC 27.269
- JENNIFER PEREIRA DELFINOOAB/SC 67.686
- FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDAOAB/SP 508.260
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Gabriel da Silva Tavares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.