Gabriel Einstein Melo de Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL EINSTEIN MELO DE SOUZA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 16/05/2023 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2023 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 853.646/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: CARLOS CHAMMAS FILHO, MARCUS VINICIUS DE ANDRADE, FELIPE TORRES MARCHIORI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 853.646/SPEmbargantedecisão monocrática de 23/06/2025ParcialAdvogados: CARLOS CHAMMAS FILHO, MARCUS VINICIUS DE ANDRADE, FELIPE TORRES MARCHIORI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.646/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 233.806/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 13/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.676/SPCorréudecisão monocrática de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 844.677/SPAgravanteacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogados: CARLOS CHAMMAS FILHO, FELIPE TORRES MARCHIORI, GABRIELLE FLORENTINO VICENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 822.651/SPAgravanteacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogados: CARLOS CHAMMAS FILHO, FELIPE TORRES MARCHIORI, GABRIELLE FLORENTINO VICENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.677/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.651Pacientedecisão monocrática de 16/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS CHAMMAS FILHOOAB/SP 220.502
- MARCUS VINICIUS DE ANDRADEOAB/SP 285.737
- FELIPE TORRES MARCHIORIOAB/SP 325.185
- GABRIELLE FLORENTINO VICENTEOAB/SP 478.371
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 319 CPP3
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Gabriel Einstein Melo de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.