Gabriel Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GABRIEL GOMES DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 20/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 860.568/MGCorréudecisão monocrática de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.705Corréudecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.487/MGCorréudecisão monocrática de 12/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.488Corréudecisão monocrática de 03/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.789Corréudecisão monocrática de 02/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.993Corréudecisão monocrática de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.699Corréudecisão monocrática de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.425Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.787Corréudecisão monocrática de 19/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 157 do Código Penal236.099
- Art. 313 do Código de Processo Penal136.993
Acompanhe os processos de Gabriel Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.