Gabriel Gomes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL GOMES
Em números
10 decisões do STJ, de 24/07/2023 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/07/2023 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.130.241/SPPacientedecisão monocrática de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.123.376/SPCorréudecisão monocrática de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.247/SPCorréudecisão monocrática de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.166/SPCorréudecisão monocrática de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.635/SPPacientedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.105.780/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.105.780/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.105.780/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.692/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.969/SPCorréudecisão monocrática de 24/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 158-B CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Gabriel Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.