Gabriel Henrique Barbosa e Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL HENRIQUE BARBOSA E SILVA
Em números
13 decisões do STJ, de 24/02/2022 a 16/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 16/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 983.209/MGCorréudecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.842.102/MGCorréudecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.721/MGPacientedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.111/MGCorréudecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.512Pacientedecisão monocrática de 27/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.385/MGCorréudecisão monocrática de 24/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.325Pacientedecisão monocrática de 03/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.711Pacientedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.974Pacientedecisão monocrática de 02/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.529Pacientedecisão monocrática de 08/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.525Pacientedecisão monocrática de 23/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.810Pacientedecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.517Corréudecisão monocrática de 24/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF6
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Gabriel Henrique Barbosa e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.