Gabriel Henrique do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL HENRIQUE DO NASCIMENTO
Em números
7 decisões do STJ, de 03/08/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.822.765/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO, MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.822.765/SPAgravantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogados: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO, MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.822.765/SPAgravantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogados: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO, MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.455/SPPacientedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.585/SPCorréudecisão monocrática de 01/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.993/SPPacientedecisão monocrática de 28/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.514/SPCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCOOAB/SP 390.592
- MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHOOAB/SP 449.710
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
Acompanhe os processos de Gabriel Henrique do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.