Gabriel Henrique Rodrigues

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 05/08/2024 a 16/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/08/2024 a 16/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 985.781/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/06/2025Não conhecidoAdvogados: THIERS RIBEIRO DA CRUZ, ELAINE CRISTINA CONTESSOTO, BRUNA COUTO FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 256.194 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 984.383/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 985.781/SPPacientedecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 997.745/SPPacientedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 928.895/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.