Gabriel Henrique Vieira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GABRIEL HENRIQUE VIEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.841/SCCorréudecisão monocrática de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.057.322/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.057.322/SCInteressadodecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.057.322/SCInteressadoSexta Turmaacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.057.322/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.057.322/SCAgravanteacórdão de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.741/SCCorréudecisão monocrática de 23/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.348/SCCorréudecisão monocrática de 23/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.665/SCCorréudecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.057.322/SCEmbargantedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.057.322/SCAgravantedecisão monocrática de 27/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.057.322/SCAgravantedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.057.322/SCAgravantedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.057.322/SCAgravantedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.102/SCCorréudecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.163/SCCorréudecisão monocrática de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.944Recorrentedecisão monocrática de 20/06/2022NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.172Corréudecisão monocrática de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.335Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO GONZAGAOAB/SC 19.878
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Gabriel Henrique Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.