Gabriel Hernandes Sousa Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL HERNANDES SOUSA SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 14/02/2024 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2024 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.051.871/SPAgravanteacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogado: FERNANDA MONIQUE DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.871/SPPacientedecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.628/SPPacientedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.835/SPPacientedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.048/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 842.301/SPRequerentedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogado: FERNANDA MONIQUE DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.414/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA MONIQUE DE JESUSOAB/SP 460.999
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.679
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Gabriel Hernandes Sousa Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.