Gabriel Lopes dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 11/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/12/2021 a 11/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.105.618/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogados: SEBIANA VITALE CRUZ, PABLINIE CASSIA COSTA, LETICIA MESSIAS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.105.618/MGPacientedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 237.707/MGRecorrentedecisão monocrática de 12/05/2026NegadoAdvogado: RAPHAEL MARQUES SILVA NORONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.086.551/MGPacientedecisão monocrática de 10/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.892.122/MGCorréudecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 711.325/MGCorréudecisão monocrática de 16/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.