Gabriel Mattos de Souza
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL MATTOS DE SOUZA
Em números
10 decisões do STJ, de 07/02/2022 a 02/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2022 a 02/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.769.326/SCInteressadodecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: DOUGLAS FERNANDO STOFELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.769.326/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.564Recorrentedecisão monocrática de 07/12/2022NegadoAdvogado: DOUGLAS FERNANDO STOFELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.737Corréudecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.060Corréudecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.736Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.786Corréudecisão monocrática de 19/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.999Corréudecisão monocrática de 09/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.435/SCCorréudecisão monocrática de 20/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.127Recorrentedecisão monocrática de 07/02/2022NegadoAdvogado: DOUGLAS FERNANDO STOFELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS FERNANDO STOFELAOAB/SC 24.890
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 102 CF1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Gabriel Mattos de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.