Gabriel Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA
Em números
21 decisões do STJ, de 02/08/2022 a 29/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 29/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.056.154/SPCorréudecisão monocrática de 29/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.009/SPPacientedecisão monocrática de 13/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.635.930/SPCorréudecisão monocrática de 09/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.635.930/SPCorréudecisão monocrática de 09/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.635.930/SPCorréudecisão monocrática de 09/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.635.930/SPCorréudecisão monocrática de 09/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.840.613/SPAgravadodecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO CARDOSO, BRUNA GIOVANNA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.770.004/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.815.901/SPCorréudecisão monocrática de 13/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.093/SPCorréuacórdão de 06/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.378/SPCorréudecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.770.004/SPAgravantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogado: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.277.167/SPInteressadoacórdão de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.808/SPPacientedecisão monocrática de 11/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.277.167/SPInteressadodecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.038/SPPacientedecisão monocrática de 27/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.318/SPPacientedecisão monocrática de 12/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.247.454Agravantedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoAdvogado: COSME ARAÚJO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.856/SPCorréudecisão monocrática de 12/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.415Pacientedecisão monocrática de 04/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.955/SPPacientedecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO CARDOSOOAB/SP 252.837
- BRUNA GIOVANNA CARDOSOOAB/SP 425.116
- REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRAOAB/SP 392.722
- COSME ARAÚJO SANTOSOAB/BA 7.800
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Gabriel Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.