Gabriel Oliveira de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 21/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.098.490/SCEmbargantedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogado: LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.602.778/SCAgravantedecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ FELIPE ROCHA DE ATHAYDE, DINOH ANTÔNIO CÔRTE NETO, BEATRIZ KINCHESKI CORTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 764.267/SCEmbargantedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE ROCHA DE ATHAYDE, DINOH ANTÔNIO CÔRTE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.267Pacientedecisão monocrática de 20/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 644.874/SCAgravanteacórdão de 17/09/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOSOAB/SC 58.313
- LUIZ FELIPE ROCHA DE ATHAYDEOAB/SC 36.742
- DINOH ANTÔNIO CÔRTE NETOOAB/SC 58.543
- BEATRIZ KINCHESKI CORTEOAB/SC 60.236
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 157 CP2
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 36 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Gabriel Oliveira de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.