Gabriel Pereira do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL PEREIRA DO NASCIMENTO
Em números
15 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/02/2022 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.828.591/DFAgravantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), VALÉRIA MACHADO LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.815.073/DFEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ, KAMILLA CORREA BARCELOS, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1984149Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.815.073/DFAgravanteacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ, KAMILLA CORREA BARCELOS, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.815.073/DFAgravantedecisão monocrática de 07/02/2025NegadoAdvogados: GABRIEL DA SILVA PIRES DE SA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), KAMILLA CORREA BARCELOS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1914306Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1897030Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.390.642/DFAgravantedecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.411.605/DFAgravanteacórdão de 13/11/2023NegadoAdvogado: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.411.605/DFAgravantedecisão monocrática de 29/09/2023Não conhecidoAdvogado: CAMYLLA SILVA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1664365Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 09/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1656330Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1656683Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.469Recorrentedecisão monocrática de 22/04/2022NegadoAdvogado: DEBORA NEVES DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1397729Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
- VALÉRIA MACHADO LEITÃOOAB/DF 55.648
- GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁOAB/DF 34.675
- KAMILLA CORREA BARCELOSOAB/DF 51.506
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 51.126
- DEBORA NEVES DUTRAOAB/DF 62.941
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 105 CF4
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 33 CP3
- art. 157 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Gabriel Pereira do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.