Gabriel Quinto Marques da Costa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GABRIEL QUINTO MARQUES DA COSTA
Em números
1 decisão do STJ, em 18/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 172.057/RJCorréudecisão monocrática de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.212Corréudecisão monocrática de 21/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.047Corréudecisão monocrática de 19/10/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.007Corréudecisão monocrática de 26/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.061Corréudecisão monocrática de 25/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.788Corréudecisão monocrática de 25/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.048Corréudecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.557Corréudecisão monocrática de 08/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.948Corréudecisão monocrática de 05/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.982Corréudecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.397Corréudecisão monocrática de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.048Corréudecisão monocrática de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.382Corréudecisão monocrática de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.033Corréudecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.459Corréudecisão monocrática de 27/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.374Corréudecisão monocrática de 24/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.481Corréudecisão monocrática de 21/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 312 CPP2
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.