Gabriel Ramos de Medeiros
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL RAMOS DE MEDEIROS
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 23/04/2021 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2021 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDv nos EAREsp 1.845.073/SCEmbargantedecisão monocrática de 29/05/2026Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.858.593Agravantedecisão monocrática de 02/09/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 654.406/SCPacientedecisão monocrática de 25/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.845.073EmbarganteCorte Especialacórdão de 16/08/2022NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.845.073AgravanteCorte Especialacórdão de 12/05/2022Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.845.073/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/09/2021Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 198.144 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/04/2021NegadoAdvogado: OSVALDO JOSÉ DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- OSVALDO JOSÉ DUNCKE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Gabriel Ramos de Medeiros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.