Gabriel Santos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA
Em números
18 decisões do STJ, de 23/09/2021 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.415/SPCorréudecisão monocrática de 15/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.121.833/SPAgravantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogado: THAIS PRECIOSO TAMBARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.045.211/SPAgravantedecisão monocrática de 03/03/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.083.875/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: FLÁVIO TIEPOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.083.875/SPInteressadoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: FLÁVIO TIEPOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.327/SPPacientedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.083.875/SPAgravantedecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO TIEPOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.859/SPCorréudecisão monocrática de 13/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.002.985/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.985/SPPacientedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 970.983/SPAgravanteacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: DANIELLI DEL CISTIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.983/SPPacientedecisão monocrática de 11/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.307/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 15/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.010/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.918Corréudecisão monocrática de 24/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.207/SPPacientedecisão monocrática de 10/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.235Pacientedecisão monocrática de 11/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.059/SPPacientedecisão monocrática de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAIS PRECIOSO TAMBARAOAB/SP 359.620
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FLÁVIO TIEPOLOOAB/SP 263.026
- DANIELLI DEL CISTIAOAB/SP 272.850
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Gabriel Santos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.