Gabriel Santos Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 21/03/2019 a 12/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/03/2019 a 12/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.099.319/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.126.151/SPAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: MARINA FRANCO MENDONÇA, MARIA JULIA CALDO MOREIRA, LARA MARUJO D´ALÓIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.099.319/SPAgravadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 960.264/SPCorréudecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 167.484 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/03/2019NegadoAdvogado: MARINA FRANCO MENDONCADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.