Gabriel Santos Souza
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL SANTOS SOUZA
Em números
12 decisões do STJ, de 02/05/2022 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2022 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.082.359/SPCorréudecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.388/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.921/SPCorréudecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.854/SPCorréudecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.520/SPCorréudecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.446/SPCorréudecisão monocrática de 24/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.452/SPCorréudecisão monocrática de 17/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.273Corréudecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.725/SPCorréudecisão monocrática de 19/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.088/SPPacientedecisão monocrática de 16/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.007.206Recorridodecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 576.877Corréudecisão monocrática de 02/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 312 CPP4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 319 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Gabriel Santos Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.