Gabriel Santos Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GABRIEL SANTOS SOUZA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/12/2025 a 20/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2025 a 20/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.073.231/BAPacientedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 17/08/2023ProvidoAdvogado: Elaine Cristina da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500168-18.2019.8.05.0113
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 11/12/2025NegadoAdvogados: Joanna Santana Lima, Elaine Cristina da Silva, Cleiton Confessor de CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500168-18.2019.8.05.0113
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Elaine Cristina da SilvaOAB/SP 262.995
- Joanna Santana LimaOAB/BA 45.471
- Cleiton Confessor de CarvalhoOAB/BA 41.665
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 157 do Código Penal243.691
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Gabriel Santos Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.