Gabriel Simoes Alves
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GABRIEL SIMOES ALVES
Em números
1 decisão do STJ, em 11/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.025.810/ESImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2025ConcedidoAdvogados: GABRIEL SIMÕES ALVES, RODRIGO BANDEIRA DE MELLO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.377/ESImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2024NegadoAdvogado: GABRIEL SIMÕES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.560/ESImpetrantedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogado: GABRIEL SIMÕES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.737/ESImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2024Não conhecidoAdvogado: GABRIEL SIMÕES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.646/ESImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoAdvogado: GABRIEL SIMÕES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL SIMÕES ALVESOAB/ES 34.560
- RODRIGO BANDEIRA DE MELLO RIBEIROOAB/ES 34.316
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Gabriel Simoes Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.